Processo 248200/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 09:35
Autuado em 23/04/2013 09:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2594/2019 da Segunda Câmara, de 16/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2594/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/09/2019 Acórdão   2594/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ROSÁRIA APARECIDA SÉKUA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SARANDI
Interessado ANTONIO MARCIO BORGE
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado EUNICE FRANCELINO DA SILVA ANDRÉ
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado RAFAEL PSZYBYLSKI
Interessado WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595860/17
03/07/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 3106/2017 - DP
26/06/2017 11:24 AR do Ofício OCN - 2746/2017 - DP
22/06/2017 15:50 do Protocolo 460000/17
19/06/2017 15:49 AR do Ofício OCN - 2750/2017 - DP
19/06/2017 15:49 AR do Ofício OCN - 2748/2017 - DP
13/06/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2749/2017 - DP
13/06/2017 10:41 Devolução do Ofício OCN - 2747/2017 - DP
13/06/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2745/2017 - DP
10/07/2014 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635836/14
10/06/2014 12:06 AR do ofício OCN - 9277/14 - DP
05/06/2014 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530392/14
29/05/2014 10:41 AR do ofício OCN - 9275/14 - DP
29/05/2014 10:40 AR do ofício OCN - 9270/14 - DP
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 9273/14 - DP
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 9272/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3106/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2745/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2746/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2747/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2748/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2749/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2750/ 2017   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9270/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9272/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9273/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9275/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9277/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2019 2144 Acórdão nº 2594/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1316/2017
29/05/2017 1602 Despacho Processual Diverso nº 948/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4700/2017
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1459/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9069/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 17:47 DP  
10/10/2019 15:40 CMEX Informação nº 7153/2019 -
03/09/2019 14:21 S2C Acórdão nº 2594/2019 -
03/09/2019 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2019 -
08/08/2019 10:36 GCILB  
07/08/2019 15:09 SMPJTC  
07/08/2019 11:21 1PC Parecer nº 643/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Sarandi. Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Sarandi. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
07/08/2019 10:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2339/2019 -
23/08/2017 14:45 COFIT  
17/07/2017 19:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1380/2017 -
04/07/2017 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1316/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Informação nº 7479/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Informação nº 8722/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Informação nº 8771/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Informação nº 9458/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2745/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2746/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2747/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2748/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2749/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2750/2017 -
25/05/2017 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 3106/2017 -
05/05/2017 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 948/2017 -
04/05/2017 18:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4700/2017 -
04/05/2017 11:47 GCILB  
28/04/2017 17:41 SMPjTC Parecer nº 3824/2017 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares com determinação de ressarcimento. Pela realização de nova diligência.
12/06/2014 09:42 COFIT Instrução nº 303/2017 -
30/04/2014 07:22 DP Informação nº 10161/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9270/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9272/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9273/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9275/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9277/2014 -
24/04/2013 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1459/2014 -
24/04/2013 07:57 DAT Instrução nº 3749/2014 -
23/04/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9069/2013 -

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